Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

Confirmada detenção de motorista que colidiu carro em outro estacionado e fugiu

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado confirmou a detenção de seis meses imposta à motorista.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

AMB responde declarações da OAB

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica